Apresentação sobre o conceito e a definição jurídica do crime de ecocídio, sobre o histórico de debates para promoção, reconhecimento e inclusão da tipificação penal como um quinto crime contra o conjunto da humanidade e o planeta, ao corpus jurídico das Nações Unidas e do Estatuto de Roma, que orienta o funcionamento do Tribunal Penal Internacional (TPI). A apresentação também abordará o crescente apoio internacional da sociedade civil e de estados signatários à iniciativa, além de seus impactos para a justiça ecológica e emergência climática.